O Portofino Restaurante & Bar tem um compromisso inequívoco com a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos seus clientes e visitantes. Este documento explica de forma clara como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações, em total conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679 - RGPD) e a legislação nacional aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos neste website é o Portofino Restaurante & Bar, com morada na Praia do Ouro, Av. dos Náufragos 2970, Sesimbra, Portugal. Qualquer questão relacionada com a privacidade pode ser remetida para o email geral@portofino.pt ou pelo telefone +351 919 480 286.
2. Finalidades do Tratamento e Dados Recolhidos
Os dados pessoais são recolhidos estritamente para as seguintes finalidades legítimas: (a) Gestão e confirmação de reservas de mesa (nome, contacto telefónico, endereço de email, data e preferências da reserva); (b) Resposta a pedidos de orçamento e organização de eventos privados ou casamentos; (c) Envio de comunicações informativas e newsletters (apenas quando expressamente subscritas pelo utilizador, com opção de cancelamento imediato a qualquer momento); (d) Cumprimento de obrigações legais fiscais e contabilísticas aplicáveis à restauração.
3. Conservação dos Dados
Os dados de reservas são mantidos apenas pelo período indispensável à boa prestação do serviço e respetivo histórico de atendimento, sendo eliminados ou anonimizados periodicamente. Os dados associados a faturação são mantidos pelo prazo obrigatório estipulado pela legislação fiscal portuguesa.
4. Direitos do Titular dos Dados
Enquanto titular dos dados, tem o direito de solicitar a todo o momento: (a) Acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito; (b) Retificação de informações inexatas ou incompletas; (c) Apagamento dos seus dados pessoais ('direito a ser esquecido'); (d) Limitação do tratamento dos seus dados; (e) Oposição ao tratamento para efeitos de marketing direto; (f) Portabilidade dos dados num formato estruturado. Para exercer qualquer um dos seus direitos, contacte-nos através do endereço geral@portofino.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional (Comissão Nacional de Proteção de Dados - CNPD, www.cnpd.pt).
5. Cookies e Segurança
Utilizamos apenas cookies essenciais para o correto funcionamento técnico do website e ferramentas de analítica agregada sem rastreio individual intrusivo. Adotamos medidas técnicas e organizativas rigorosas para impedir acessos não autorizados, perdas ou alterações dos seus dados pessoais.